Termos de Uso
Somos imensamente gratos por escolher a imigreats.com. Ao se cadastrar ou assinar e/ou navegar em nosso site, você concorda e sujeita-se a estes “Termos de Uso” e à “Política de Privacidade”. Assim, você confirma que leu e compreendeu integralmente ambos os documentos, aceitando e os cumprindo. Caso não concorde com os referidos instrumentos, você não poderá acessar nosso conteúdo ou navegar em nosso site.
A imigreats.com é uma empresa que oferece um clube de vantagens. Daqui em diante pode ser referida simplesmente como empresa. A nossa atividade é ligar os usuários e assinantes com os prestadores de serviços bem como a produção e publicação de conteúdos informativos, gratuitos e pagos. Todos os serviços e objetivos tem como objetivo auxiliar as pessoas físicas a tomarem as melhores decisões sobre opções e ofertas existentes, além de tornar financeiramente vantajoso o consumo de bens e serviços.
Por sua vez, os Termos de Uso abrangem informações relevantes sobre a experiência dos nossos usuários e assinantes, tais como
(1) futuras alterações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade e
(2) informações de privacidade
Os serviços e benefícios da imigreats.com são oferecidos ao usuário em formatos de planos de assinaturas com prazo de vigência determinado no momento da aquisição, por meio de acesso online.
Os benefícios da imigreats.com serão acessados por meio do website https://www.imigreats.com. Você possui conhecimento desde já que a imigreats.com não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site ou acessar as vantagens oferecidas.
1 Cadastro
A adesão do usuário na imigreats.com é espontânea a não há qualquer vínculo de relacionamento contratual ou empregatício entre a pessoa cadastrada e a empresa. De igual forma para os Parceiros de negócio, a adesão com a empresa é espontânea e o relacionamento estará regido por contratos específicos entre as partes e que não geram vínculos empregatícios entre profissionais prestadores e a empresa.
Para acessar a loja da imigreats.com e as vantagens dos assinantes, você deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais. São elas
(i) nome completo,
(ii) endereço de e-mail,
(iii) Telefone para contato (WhatsApp)
(iv) País de origem,
dentre outras, e que deverão ser periodicamente e permanentemente atualizadas por você.
Você confirma e concorda que as suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.
2 Modificações nos termos de uso e política de privacidade
Esporadicamente a imigreats.com poderá, a seu exclusivo critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, a imigreats.com fornecerá um informativo acerca das alterações. O acesso contínuo aos conteúdos e websites da imigreats.com, após a alteração dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, acarretará em sua aceitação tácita.
3 Conduta do usuário
O site da imigreats.com permite para os usuários cadastrados e assinantes, o acesso aos benefícios e conteúdo, os quais serão apresentados e acessados em página em formato “HTML”.
Ao utilizar o website imigreats.com, você se compromete a:
(i) não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para acessar o website.
(ii) não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação.
(iii) não utilizar quaisquer elementos do site para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site.
(iv) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet.
(v) não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica.
(vi) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, bem como não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site.
(vii) não burlar qualquer tecnologia usada pela imigreats.com ou por qualquer parceiro autorizado por ela para proteger o Conteúdo; e
(viii) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual da imigreats.com.
Você concorda em usar os Meios de Comunicação apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais legítimos e relacionados ao Meio de Comunicação específico. A título de exemplo, mas não se limitando a, ao usar qualquer Meio de Comunicação, você concorda em não:
• Difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais (tais como direito à privacidade e publicidade) da imigreats.com, outros assinantes ou parceiros;
• Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que sejam inapropriados, difamatórios, obscenos ou ilegais;
• Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que incite discriminação, ódio ou violência em relação a uma pessoa ou a um grupo devido ao seu pertencimento a uma raça, religião ou nação;
• Carregar ou de outra forma disponibilizar arquivos que contenham imagens, fotos, software ou outros materiais protegidos pelas leis de direito autoral (ou por direitos a privacidade e publicidade) exceto se você possuir ou controlar os direitos inerentes ou tiver recebido todos os consentimentos necessários;
• Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programas similares que possam causar danos à operação do computador de outro;
• Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer bens ou serviços para qualquer propósito comercial, ainda que de forma indireta;
• Conduzir ou encaminhar pesquisas, competições, esquemas de pirâmide ou correntes;
• Colher ou de outra forma coletar informações sobre outros, como telefone, endereços de e-mail, com ou sem o seu consentimento; e
• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
A imigreats.com se reserva no direito de monitorar, rever e exercer a moderação de todos os conteúdos postados pelos usuários e assinantes nos Meios de Comunicação, podendo remover quaisquer comentários, mensagens e comunicações que sejam indevidas, e que, ao seu exclusivo critério, estejam prejudicando o bom andamento do conteúdo.
Ainda, a imigreats.com poderá cancelar a assinatura ou o acesso ao Meio de Comunicação ao usuário que, reiteradamente, infringir as regras de conduta previstas nestes Termos de Uso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
4 Conteúdos e propriedade intelectual
As informações publicadas pela imigreats.com, tanto nos conteúdos distribuídos gratuitamente ao público em geral como nos conteúdos pagos, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos autores, profissionais independentes, da imigreats.com. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança.
É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da imigreats.com, de quaisquer dos seus conteúdos disponibilizados.
Esses conteúdos são oferecidos aos usuários e assinantes da imigreats.com em diversos formatos com prazo de vigência determinado no momento da aquisição.
Os conteúdos produzidos pela imigreats.com não representam oferta de negociação de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros. Os conteúdos têm como único propósito auxiliar os nossos assinantes na tomada de decisão acerca de seus investimentos.
5 Venda de conteúdos
Ao adquirir uma das assinaturas comercializadas pela imigreats.com em sua loja virtual e, após a confirmação do pagamento, o assinante terá imediato acesso aos demais conteúdos relacionados por ele assinado, bem como poderá acessar os próximos conteúdos informativos, atendendo-se ao prazo de vigência da assinatura.
Os preços dos produtos comercializados pela imigreats.com estão indicados na loja virtual da imigreats.com, no próprio link de acesso de divulgação, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.
A imigreats.com se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.
Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo aos clientes que não aderirem a elas.
Você poderá tirar eventuais dúvidas através da Central de Relacionamento Imigreats.
A imigreats.com não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao assinante. Dúvidas e questionamentos pertinentes a regras de trabalho podem ser obtidas pelo canal support@imigreats.com.
6 Programa de Renovação Automática
Ao término da vigência do prazo contratado da assinatura e, não havendo manifestação em sentido contrário em até 15 (quinze) dias antes da data do vencimento, o Plano será renovado automaticamente por igual período (Programa de Renovação Automática).
VOCÊ DECLARA EXPRESSAMENTE QUE POSSUI PLENO CONHECIMENTO DE TODAS AS ESPECIFICIDADES E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA.
PARA AS ASSINATURAS EXPERIMENTAIS, AO TÉRMINO DO PERÍODO GRATUITO INFORMADO NA OFERTA, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO, A IMIGREATS.COM PODERÁ INICIAR A COBRANÇA AUTOMATICAMENTE PELA ASSINATURA, DESDE O MOMENTO DA ADESÃO ATÉ O FINAL DO PERÍODO. AO FORNECER SUAS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO, NO MOMENTO DO CADASTRO, VOCÊ CONCORDA COM A POSSIBILIDADE DE CONVERTER AUTOMATICAMENTE A ASSINATURA EXPERIMENTAL EM ASSINATURA PAGA, CASO NÃO EXTERNE SEU DESINTERESSE DENTRO DO PERÍODO DEFINIDO NA OFERTA.
Havendo mais de um cartão de crédito cadastrado, visando assegurar o seu acesso contínuo aos Planos de Assinatura adquiridos, a imigreats.com poderá efetuar a cobrança da renovação automática em quaisquer dos meios de pagamento indicados.
7 Envio de SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras mensagerias
Tanto para o envio de SMS como de mensagens pelos aplicativos WhatsApp e Telegram, a imigreats.com utilizará as informações de contato fornecidas por Você, no momento do cadastro. A imigreats.com não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que, você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidos e atualizados.
8 Dados Pessoais
A imigreats.com poderá coletar os seus dados pessoais nos exatos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018), e, conforme venham a ser informados por você, de maneira amplamente consensual, para fins de distribuição de conteúdos informativos da imigreats.com e/ou de parceiros comerciais.
Ao aderir a este Termo, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados à imigreats.com. Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.
Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados: nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, profissão, dentre outros, conforme informados por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos conteúdos da imigreats.com.
A imigreats.com poderá coletar alguns dos seus dados no momento de acesso ao site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas em seu site.
Ainda, a imigreats.com poderá utilizar e coletar cookies, que possuem como propósito melhorar o desempenho e a experiência do leitor e/ou assinante ao utilizar o nosso site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. A título de exemplo, a imigreats.com poderá utilizar cookies essenciais, que são imprescindíveis para o acesso à sua área logada, cookies de funcionalidade, que permite aplicar as preferências do usuário, entre outros, todos voltados ao propósito de aperfeiçoar o acesso do usuário e/ou assinante ao nosso site.
Os dados coletados pela imigreats.com são essenciais para que a entrega seja feita de maneira efetiva ao leitor e/ou assinante dos conteúdos adquiridos na área logada e para que o usuário tenha acesso adequado aos newsletters.
Importante afirmar que a imigreats.com não faz coleta de dados pessoais sensíveis. São eles: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto este possuir cadastro com a imigreats.com. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
O tratamento de dados pessoais pela imigreats.com, pelas empresas do seu grupo econômico ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento poderão resultar da análise dos dados de maneira anônima, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados pelo usuário e combinados a outros dados anonimizados armazenados pela imigreats.com.
A imigreats.com aplicará os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada através de suas credenciais (e-mail e senha).
9 Disposições Finais
Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário/assinante concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.
Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário/assinante, a imigreats.com poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.
Sem prejuízo, na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário/assinante, poderá a imigreats.com considerar rescindido o plano de assinatura contratado, sem direito a reembolso ao assinante.
A imigreats.com poderá avaliar a frequência e quantidade de seus acessos à (i) área do assinante a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução indevida ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando as sanções devidas.
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